Veja o vídeo em que PM mata homem algemado em Cajá

Postado: 29-11-2012
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Violência Policial

Assita ao vídeo do episódio em que policiais militares da Paraiba assassinam preso que estava algemado dentro da viatura. Fatos como estes comprometem demais a Policia Miligar, uma instituição séria e que tem o papel de garantir a integridade das pessoas, não de matar:

 

 

 

 

 

Políticos tiram proveito da desgraça do nordestino

Postado: 28-11-2012
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Pe. Djacy Brasileiro mostra o rebanho tombado na estrada por falta de água e comida.Foto do ExpressoPB

Por Wellington Farias
O fenômeno da seca tem sido, ao longo da história, um dos mais eficientes cabos-eleitorais do Nordeste. A seca não só maltrata a região, o homem e os animais que habitam o Nordeste. Como se não bastasse, faz o habitante desta pobre região do Brasil um refém social dos poderosos, dos governantes, dos políticos. Enfim, de quem tem algum tipo de poder.

O fato se repete anos a fio, e não foi diferente em 2012. Vejamos: com o avanço da tecnologia hoje já se pode saber (e todo o Nordeste sabia) quando o ano será de seca no Nordeste. Há mais de ano, o padre Djacy Brasileiro vinha alertando as autoridades em geral, sobre a seca batendo à nossa porta, com perspectiva de ser uma das mais cruéis dos últimos 40 anos. Todos fizeram ouvidos de mercador, inclusive a imprensa.

Pois bem: o tempo passou e tudo o que o Padre Djacy alertou, agora está confirmado: enfrentamos, de fato, uma das mais cruéis secas da história da região e a pior dos últimos 40 anos. Os animais ainda vivos, ou estão em pele e osso, ou cambaleiam pela beira das estradas. O resto é só caveira mesmo.

Agora, sim: quando a desgraça já está feita, os políticos chegam para “socorrer”. Começa a saraivada de discursos manjados e inconsistentes em “favor do pobre homem nordestino que padece aos efeitos da seca cruel”; o Governo do Estado, a essa altura, ainda está planejando ações, licitando obras que até o final da atual gestão ainda não estarão concluídas.

É triste, mas é verdade: além de não fazerem absolutamente nada para potencializar o homem do campo a aprender a conviver com a seca, os políticos (apesar dos avisos) esperam que a desgraça se estabeleça para, na sequência, fazer média com discursos vazios e “anúncios” de obras que, de fato, nunca se concretizam.

Além de tudo, dada ao seu estado de miséria, o homem do campo ainda se torna capacho desses homens do poder.

Até quando? Ora, só Deus sabe!

 

Não somos descendentes dos macacos

Postado: 28-11-2012
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Segundo a teoria de Charles Darwin, descendemos dos macacos. Será?

Nós não viemos dos macacos. Os seres humanos são parentes, não descendentes dos primatas atuais.Temos com eles um ancestral em comum, que viveu na África há cerca de 7 milhões de anos. 

Se o homem é uma evolução do macaco, por que ainda existem chimpanzés por aí? Essa é uma pergunta bem capciosa, que acaba confundindo e enganando muita gente. Quem adora fazê-la são os criacionistas, aqueles que acreditam na criação divina – o homem moldado por Deus a sua imagem e semelhança. Mas há uma falha conceitual nessa pegadinha. Ela dá a entender que, segundo a Teoria da Evolução, o Homo sapiens evoluiu dos macacos atuais. Charles Darwin, entretanto, nunca disse ou escreveu isso. O que os evolucionistas afirmam é que tanto a macacada de hoje quanto os seres humanos têm um ancestral em comum. E eles estão absolutamente corretos nessa afirmação.

Segundo os estudos mais recentes, baseados em fósseis e análises de DNA, há cerca de 7 milhões de anos a África era habitada por um tipo de primata do qual descendem tanto o homem quanto os chimpanzés e bonobos (ou chimpanzés-pigmeus) atuais. A analogia mais adequada para entender essa história é pensar nas espécies como membros de uma família. Considerando que esse primata é o avô da família, os chimpanzés não são nossos “pais”, mas nossos “primos”.

Aí você pergunta: se fosse ressuscitado por alguma tecnologia mirabolante, estilo Parque dos Dinossauros, esse ancestral comum poderia ser considerado um macaco? Nem sim, nem não. Sob vários aspectos, ele lembraria um chimpanzé. Seria coberto de pelos, por exemplo, e provavelmente teria um cérebro relativamente pequeno. Por outro lado, alguns dos fósseis mais antigos da linhagem humana – como o Ardipithecus ramidus, de 4,4 milhões de anos – sugerem que esse vovô talvez não tivesse outras características dos macacos atuais, como o hábito de andar apoiado nos nós dos dedos.

Além de tudo isso, há outro motivo pelo qual a pergunta dos criacionistas está conceitualmente equivocada. Ela supõe que todo macaco “gostaria” de ter seguido o caminho evolutivo do homem. Mas o fato é que cada linhagem de primata tem sua própria história de evolução. De acordo com arqueólogos e antropólogos, foi só nos últimos 10 mil anos – com o advento da agricultura e o surgimento das grandes civilizações – que a “solução” representada pelo Homo sapiens realmente se mostrou mais bem-sucedida que as outras espécies.
Transcrito da Superinteressante

Santa Roza reflete o desprezo à cultura no Governo RC

Postado: 22-11-2012
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Situação lastimável do Teatro Santa Roza. O piano, com mais de cem anos, coberto de que? Cupim ou sujeira?

Por Wellington Farias
Por onde andam e para onde vão os recursos financeiros amealhados a partir das próprias pautas do Teatro Santa Roza, de João Pessoa?

No Teatro Santa Roza, por exemplo, há cursos permanentes de balé. Deveria ser gratuito, porque é uma instituição do governo, que cobra impostos demais da população e tem que dar retorno à sociedade. Mas não é: os pais dos alunos pagam. Para onde vai essa grana? Para o Espaço Cultural (sopram aqui ao lado, no meu ouvido). Mas, como assim, se o Espaço Cultural é outro “pardieiro”?

A não ser os artistas que ali se apresentam e os espetáculos encenados, tudo hoje é ruim, quando se fala de Teatro Santa Roza, um dos maiores patrimônios culturais da Paraíba, talvez do Brasil. É ruim a ida ao teatro: a população reclama que não há a menor segurança; que a bandidagem gravita em torno do teatro, sobretudo após as 18 horas, de forma que frequentá-lo é estar sujeito à senha de assaltantes, como já aconteceu inúmeras vezes; não tem estacinamento; a situação do prédio é de penúria, os seus equipamentos não ficam atrás…

Sem compromisso
O quadro é lastimável para qualquer governo. É muito mais, porém, em estando no Palácio da Redenção o governador Ricardo Coutinho. RC construiu a sua trajetória político-eleitoral também frequentando tudo que foi evento cultural de João Pessoa. Até uma simples apresentação de um cantorzinho de quinta em um bar qualquer, lá estava ele, denotando um compromisso com a cultura da Paraiba.

Ricardo sempre fez questão de mostrar, também que, se um dia fosse governador da Paraíba, a cultura seria pujante, talvez até superior aos 40 anos em quatro que ele prometeu.

Lêdo engano: um fracasso total. Espaço Cultural às quedas; Teatro Sanra Roza, nesta situação; investimentos na cultura praticamente nenhum; a Orquestra Sinfônica da Paraíba, que já chegou a figurar em catálogos internacionais como referência na América Latina (no Governo Burity) passa pela pior fase da sua história, um processo quase de desmantelamento do grupo a partir do encerramento de convênio com a Universidade Federal da Paraíba que cedia os seus mais destacados músicos.

Enfim, não são apenas os sertanejos que gemem de necessidade em meio à terra assolada. A cultura também cambaleia na Paraíba…

Joaquim Barbosa: O novo superego de um Brasil órfão

Postado: 22-11-2012
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Joaquim Barbosa, um ícone do que poderia ser um Brasil decente e justo.

“Hey, Hey, Hey…, Joaquim Barbosa é o nosso rei!” – era o que dizia uma pichação imensa em tinta preta grafada no tapume ao redor da construção que sediará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), do governo do Estado do Rio de Janeiro, no bairro Cidade Nova. Sobre o “R” de rei havia o desenho de uma coroa real, símbolo da autoridade monárquica.

A frase mostra o estado de espírito de boa parte dos brasileiros por ocasião da posse do Ministro Joaquim Barbosa no assento da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes assume o comando da Suprema Corte em circunstâncias inéditas em toda a história republicana. Nunca um brasileiro ascendeu a esse posto granjeando tamanha popularidade e envolto num universo de aparente deslumbramento cívico com as anunciadas maravilhas da democracia constitucional.

Na mesma semana da pichação na cidade do Rio de Janeiro, uma foto do Ministro Joaquim ao lado da cantora Marisa Monte circulou nas redes sociais. Seria possível supor que o Ministro quis mostrar o seu lado ‘tiete’ posando junto à grande artista. Não! Quem divulgou a foto foi a própria Marisa Monte por meio da hashtag “verdadeumailusão”, referência ao seu show. A foto recebeu mais de 780 comentários, foi compartilhada 1.070 vezes e foi “curtida” por mais de 14.000 pessoas.

Qual a razão do fenômeno Joaquim Barbosa? Por que um juiz conquistou a admiração dos brasileiros dessa forma? Qual o elo entre o Ministro e boa parte da população? Como o século XXI pode ser o grande século do Judiciário no Brasil?

A resposta não é fácil e certamente percorreria várias áreas da investigação científica. Todavia, essa “onda de esperança” depositada num líder do Poder Judiciário coloca o país num momento histórico, pois aponta, pela primeira vez, para a encarnação da liderança pública numa única pessoa detentora de um enorme poder, mas desprovida de mandato popular. O povo aclama aquele que, por definição, não está ali para representar o povo, uma vez que se trata de um juiz.

Como sabemos, cabe ao Presidente do Supremo Tribunal Federal estabelecer a agenda da Corte, ou seja, pautar os casos liberados para julgamento. Em tempos de consolidação de uma cultura de exigibilidade de direitos, a agenda do STF é tão impactante quanto a do Congresso Nacional e, possivelmente, mais do que a do Poder Executivo. A diferença é que, no Congresso, a responsabilidade da decisão é dividida com quase 600 brasileiros. No STF, 6 são suficientes, uma vez que esse é o número da maioria necessária para proferir decisão acerca de um caso concreto no Plenário da Casa.

Não seria uma ficção concluir que temos um brasileiro incrivelmente popular, dotado de grande poder, lançado ao topo do mais poderoso braço do Estado nesse início de século, o Judiciário.

A socióloga alemã Ingenborg Maus afirma que essa ascensão do Poder Judiciário como ‘terceiro poder’ traz consigo inúmeros “traços da imagem paterna clássica”. O paternalismo teria origem na derrubada das monarquias, que dirigiu o povo para os líderes não-monárquicos. A desesperança veio com a queda dos grandes ditadores. Aqui e acolá um presidente da República encarnou esse papel de pai da coletividade, a exemplo de Franklin Delano Roosevelt, nos Estados Unidos, mas sempre enfrentando crises de legitimidade em razão dos freios e contrapesos inerentes aos modelos democráticos.

Abandonadas e carentes da figura do “grande pai” enquanto encarnação da unidade política, as pessoas passaram a depositar suas crenças nas ações dos parlamentos. Todavia, percebeu-se que o processo decisório nas casas legislativas é demorado e tortuoso. Também ficou claro que a liderança num espaço tão amplo fica muito fragmentada, dificultando o aparecimento de líderes que representem aquela unidade política. Não sem razão o tempo colocou abaixo a ideia de soberania do Parlamento aparentemente imortalizada na Inglaterra e França.

Surge, nesse espaço vazio, o Judiciário, qualificado por Maus como “superego de uma sociedade órfã de pai”.

O Ministro Joaquim Barbosa, agora Presidente do órgão de cúpula do Poder Judiciário, seria, por essa perspectiva, aquele pai rigoroso e implacável que a sociedade brasileira deixou de ter há tempos, ou que talvez jamais tenha tido.

A liderança por ele exercida diante de temas negligenciados pelos líderes políticos atuais, como a corrupção – o maior deles – lhe conferiu um papel jamais visto no imaginário popular. O Brasil, por meio do Ministro Joaquim, teria encontrado uma voz que conta com ampla exposição pública para se manifestar contra a cultura do cambalacho e do odioso ar de escracho que envolveu nossa trajetória.

Esse viés já foi suprido outras vezes na história recente. Basta recordar que discursos seguidos de ações moralizadoras compuseram mais de uma vez o perfil de liderança daqueles alçados ao posto máximo do Executivo. Mas, no Judiciário, creio ser a primeira vez que isso ocorre.

Maus adverte que essa ascensão confere ao Judiciário uma compreensão por parte da população com traços de veneração religiosa. Seria a “Teologia da Constituição”. Ou a “Teologia da Lei Fundamental”.

De fato, o discurso constitucional atual assume, em alguns momentos, perspectivas messiânicas. A Constituição é alçada ao patamar de documento sacrossanto e, evidentemente, quem tem competência para interpretá-la e aplicá-la – os juízes – assume postos sagrados.

Um exemplo da autoridade também retórica que a Constituição passa a assumir em debates acirrados é a resposta que o Ministro-Revisor, Ricardo Lewandowski, deu ao Ministro Joaquim Barbosa, por ocasião da dosimetria das penas aplicadas aos condenados na AP 470 (caso Mensalão). Na oportunidade, o Ministro Joaquim afirmou: “A minha lógica não é a de Vossa Excelência”, no que ouviu do Ministro-Revisor: “A minha lógica é a da Constituição”. Esse tom de arremate do debate quando se invoca o nome “Constituição” tem sido visto com frequência no STF.

O jurista Erich Kaufmann, em referência à realidade alemã pretérita, deixou um registro curioso: “com a supressão da monarquia, perdeu-se um símbolo de unidade importante para o povo alemão e, como substitutivo, oferecem-se os direitos fundamentais da nova Constituição – e seus intérpretes, os juízes”.

A popularidade do Ministro Joaquim Barbosa, portanto, pode ser explicada à luz da sociologia, bem como diante de olhares comparativos com realidades estrangeiras.

Esse fenômeno, no Brasil, assume um novo viés e possibilita, agora, que a análise do comportamento do Judiciário não se dê mais somente por meio dos estudos de decisões ou mesmo da análise da lei ou da Constituição. O que passa a ocorrer é a deferência cada vez maior aos “Olympians of the Law” que, por meio de suas biografias, passam a influenciar os rumos da nação, mesmo sem mandatos populares.

___________

SAUL TOURINHO LEAL é pesquisador-visitante na Universidade Georgetown, EUA. Atuou como ‘Expert Internacional’ junto a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia, África. Doutorando em Direito Constitucional na PUC/SP.
Fotos: Agência Brasil e Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal.

Transcrito do portal Os Constitucionalistas

Nonato defenderá o nome de Agra para disputar cargo majoritário em 2014

Postado: 21-11-2012
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Nonato Bandeira defende que Agra seja candidato a cargo majoritário, em 2014

Por Wellington Farias
Em entrevista que concedeu na tarde desta quarta-feira, no programa Correio Debate, da Rádio CorreioSat (98.3), o vice-prefeito eleito de João Pessoa, jornalista Nonato Bandeira, disse que vai trabalhar para que o atual prefeito, Luciano Agra, não abandone a vida pública. Mais que isso: que seja candidato a um cargo majoritário, em 2014.

Bandeira disse que o prefeito de João Pessoa está politicamente bem cacifado, entra para a história como um dos melhores gestores do município e, portanto, tem potencial de sobra para concorrer ao Governo do Estado ou a uma vaga de senador, nas eleições de 2014.

Na entrevista, Nonato Bandeira acrescentou que tentará convencer Luciano Agra a ingressar no seu partido, o PPS.

Perguntado que papel teria na gestão de Luciano Cartaxo (PT), com quem se elegeu vice-prefeito como companheiro de chapa, Bandeira afirmou que aguarda as diretrizes que serão estabelecidas pelo prefeito eleito.

Rompimento
Sobre o seu rompimento politico com com o governador Ricardo Coutinho, Bandeira afirmou que ele se deu exatamente no momento em que Ricardo resolveu tomar a decisão unilateral de, no lugar de Agra, impor à candidatura de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa. Segundo ele, até então as decisões eram tomadas em caráter colegiado, cumprindo acordo que havia no grupo. Disse, também, que na ocasião alertou o governador Ricardo Coutinho de que por este caminho as coisas não iria dar certo e de que o projeto político poderia ir de água abaixo.

 

Falta um mês para o fim do mundo, segundo o Calendário Maia

Postado: 21-11-2012
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Livro sobre como sobreviver ao fim do mundo

Para quem acredita, o calendário maia revela que o mundo vai acabar no dia 21 de dezembro de 2012. Alguns esotéricos contrariam o cataclismo –uma inversão magnética que irá devastar a Terra– e apostam no início de uma nova era sociopolítica do planeta. Em 2010, o suposto desastre ganhou versão cinematográfica.

Com 30 dias para descobrir se o mundo acabará ou não, a Livraria da Folha reuniu alguns livros úteis para se preparar para o apocalipse, caso aconteça.

Patrick Geryl, autor de “Como Sobreviver a 2012″ diz que, economizando US$ 18 mil, é possível escapar do fim iminente. O volume aponta quais são os problemas que os sobreviventes enfrentarão e como resolvê-los. Veja algumas dicas

“Veja Como Se Faz” ensina como fazer 492 coisas que todo mundo precisa saber e 8 que as pessoas sensatas jamais deveriam tentar. As ilustrações mostram o passo a passo de cada uma das criações, que são úteis e surpreendentes, como abrir uma cerveja com um isqueiro, como iludir com truques de levitação ou como seduzir com um jogo de pernas.

Como as características do fim do mundo ainda são obscuras, todas as opções devem ser observadas. “O Guia de Sobrevivência aos Zumbis” assume uma postura científica para explicar o que são os zumbis, como eles espalham a praga e o que deve ser feito para se proteger. Desenhos, esquemas, pesquisas e relatos dão “veracidade” ao manual.

Em caso de uma invasão alienígena, procurar um AK-47 pode ser a melhor alternativa. De baixo preço e fácil manejo, a arma se tornou popular entre rebeldes, terroristas e traficantes. Resistente a água, poeira e frio, é capaz de suportar o peso de um caminhão e não emperrar. O livro “AK-47″ conta a história do fuzil usado pelo protagonista da série “Falling Skies”.

Para se comunicar com estrangeiros, a série “Em 30 Dias” traz versões para alemão, inglês, espanhol e italiano. São trinta lições, uma para cada dia, compostas de um diálogo ou texto para leitura, exercícios escritos e resolvidos, glossários, dicas e curiosidades culturais, um guia de pronúncia e acompanha CD.

Em “O Mistério de 2012″, uma coletânea de textos de 24 diferentes autores, de historiadores e cientistas a espiritualistas, o leitor encontra várias perspectivas para tentar decifrar os enigmas da data misteriosa.

A escassez de alimentos pode ser um transtorno na hora de preparar uma refeição saborosa. A proposta de Kim McCoster e Rachael Bermingham ao escrever “Receitas Fáceis com 4 Ingredientes” era reduzir o máximo de ingredientes e utensílios.

Em “Experiências Extra Corpóreas em 30 Dias”, Keith Harary e Pamela Weintraub ensinam um método capaz habilitar qualquer pessoa a escapar do confinamento limitante do corpo e descobrir a autopercepção.

Se escapar do confinamento corpóreo parece fácil, então “Parar de Fumar é Possível” mostrará um verdadeiro desafio. Como a indústria tabagista pode deixar de existir, o livro descreve passo a passo o como é possível se livrar da dependência e conquistar saúde necessária para escapar de perigos ocasionais.

“Oráculo 2013″, escrito por David Carson, reúne conhecimentos ancestrais que ajudam a sair dos embates e conflitos íntimos desta época e conhecer um mundo de possibilidades infinitas. O kit, composto do livro explicativo, cartas e “Cenote Sagrado” (um encarte para disposição das cartas) apresenta informações que tornarão mais fácil a interpretação dessas mensagens.

Texto baseado em informações fornecidas pela editora/distribuidora da obra.

 

Jornal de Portugal revela: MP pede bloqueio de bens de Lula

Postado: 21-11-2012
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Lula, uma grande biografia respingada pelo mensalão…

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo o MPF, usou indevidamente.

A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

Então confira o processo na Justiça Federal: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400

Transcrito do jornal portugues Correio da Manhã:

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/ministerio-publico-pede-bloqueio-de-bens-de-lula

Projeto de Nilda Gondim obriga livreiros a divulgarem obras brasileiras

Postado: 19-11-2012
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Deputada Nilda Gondim: projeto em favor da literatura nacional

A ampliação da divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias e outros postos de vendas de livros, inclusive nas páginas e sítios da Internet, deve se tornar obrigatória em todo o País. É este o objetivo do projeto de lei n° 4.668/23012, de autoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), apresentado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia 07 de novembro.
De acordo com a matéria, os livreiros devem ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras destinando, para este fim, pelo menos 30% das vitrines externas e internas das livrarias, dos postos de vendas e das páginas e sítios na Internet utilizadas para o comércio de livros. O não cumprimento da obrigatoriedade sujeitará o infrator a multa de dez salários mínimos, valor que será aplicado em dobro nos casos de reincidência.

“A arte de ler é um dos bens mais preciosos que a pessoa adquire, tornando-a mais preparada, mais crítica e questionadora, pois o prazeroso hábito da leitura capacita quem lê a alcançar seus objetivos pessoais e profissionais, ampliando, consequentemente, os seus conhecimentos gerais e empíricos”, comentou a deputada Nilda Gondim ao defender o projeto de sua autoria.
Ela observou que, “mesmo com a crescente ascensão da informática e, junto com ela, do mundo virtual, os livros continuam sendo fonte primária do saber”, e citou uma frase proferida pelo magnata norteamericano Bill Gates, do mundo da informática, que disse textualmente o seguinte: “Meus filhos terão computadores, sim, mas antes terão livros. Sem livros, sem leitura, os nossos filhos serão incapazes de escrever, inclusive a sua própria história”.

Conforme ressaltou Nilda Gondim, a leitura é algo imprescindível para a aprendizagem do ser humano. “No Brasil, a Unesco recomendou uma livraria para cada dez mil pessoas, porém, temos 2,7 mil livrarias funcionando, ou seja, uma para cada 70 mil habitantes. Se considerarmos a nossa população, que ultrapassa os 190 milhões de habitantes, o número de livrarias deveria ser muito maior”, enfatizou.
A deputada peemedebista acrescentou que é preciso ampliar e incentivar o hábito da leitura das obras da literatura brasileira fora do ambiente das bibliotecas e das salas de aulas, onde muitos alunos leem por obrigação ou para cumprimento de grades relacionadas ao currículo escolar.

MPPB recomenda exoneração de diretor do Presídio PB1

Postado: 19-11-2012
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PB-1

A Comissão Intersetorial designada pelo Governo do Estado, para apurar os fatos ocorridos no Presídio Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), no último dia 28 de agosto, recomendou ao governador Ricardo Coutinho a exoneração do diretor do presídio, Major Sérgio Fonseca de Souza, por abuso de autoridade ao ter ordenado a prisão de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).

A recomendação consta do relatório entregue, na última sexta-feira (16), pelo presidente da comissão, promotor de Justiça Bertrand Asfora, que representa o Ministério Público da Paraíba.
O relatório recomenda ainda a instauração de sindicância por parte da Polícia Militar para apurar as condutas dos militares Sérgio Fonseca, Julliermerson Guedes Morais e Arnaldo Sobrinho Morais, gerente executivo do Sistema Penitenciário, e abertura de procedimento administrativo disciplinar por parte da Secretaria de Administração Penitenciária para averiguar a conduta do agente penitenciário Zanal Alves da Silva.
Segundo o relatório, a partir das declarações prestadas pelos sete membros do CEDH e dos agentes públicos envolvidos nos fatos ocorridos em agosto, ficou comprovado que os conselheiros, durante um período aproximado de três horas, foram constrangidos em sua liberdade de locomoção, dentro da unidade prisional, após determinação do Major Sérgio Fonseca, e ordem cumprida pela agente penitenciário Zanal Alves e pelo capitão Julliermerson Morais.
O relatório destaca que seis membros do Conselho se dirigiram ao presídio, no dia 28 de agosto, e foram recebidos pelo agente Zanal Alves, que afirmou que só autorizaria a entrada dos conselheiros após autorização da Gerência do Sistema Penitenciário, coordenada pelo coronel Arnaldo Sobrinho, apesar de a Lei Estadual 5.551/92 garantir a eles livro acesso às prisões. O grupo foi autorizado a iniciar a inspeção, mas não houve acompanhamento da visita nem garantia da segurança deles..
No início da inspeção, os conselheiros verificaram a presença de cerca de 80 presos em uma sala, sem limpeza, água potável ou banheiros adequados e fizeram o registro fotográfico. “A comitiva tentou manter o percurso lógico, todavia as celas estavam trancadas, impossibilitando a passagem dos membros até o local mais, onde se aglutinavam cerca de 200 homens”, diz o texto do relatório.
Os conselheiros então deram a volta no presídio e se comunicaram com os presos por meio de combogós existentes ao lado de uma densa parede. Como não era possível a obtenção de imagens do local, os membros do CEDH deliberaram pela entrega momentânea de uma máquina fotográfica a um apenado para fazer os registros. Os agentes públicos da unidade prisional questionaram a respeito da entrega de um celular, mas os conselheiros afirmaram tratar-se de uma câmera fotográfica. A partir deste momento, os membros do conselho foram impedidos de sair do presídio e só foram liberados após a intervenção do promotor de Justiça Marinho Mendes.
De acordo com o relatório, a manutenção dos conselheiros sob custódia no interioir do PB1, por mais de três horas, foi abusiva e ilegal, pois não houve a constatação de prática de ato tipificado como crime. “Os conselheiros, no uso de suas atribuições, portavam câmera fotográfica com o fito de registrar imagens das condições existentes no presídio, a fim de subsidiar relatório de inspeção a ser elaborado pela comissão. Tais registros foram efetivamente realizados com a ajuda de uma apenado, em virtude do óbice imposto aos membros no que tange ao acesso aos presos”, informa o relatório.
A comissão conclui ressaltando que Sérgio Fonseca, Zanal Alves e Julliermerson Morais se utilizaram do poder inerente ao cargo de forma abusiva, seja ordenando a prisão dos membros do conselhos, seja mantendo-os sob custódia sem fundamentação legal.

Recomendações

Também foi recomendado que o Poder Executivo regulamente os artigos 5º e 6º da Lei Estadual 5551/92, em relação ao livre acesso dos membros do CEDH no interior das unidades prisionais em todo o estado, aplicação de sanções administrativas para quem negar ou impedir a realização de inspeções em presídios, garantia da segurança necessária aos membros do conselho, entre outros pontos.
Outra recomendação foi a constituição de um grupo de trabalho composto por representantes de diversas entidades da sociedade para fazer um diagnóstico do sistema penitenciário de custódia e a criação do cargo de Coordenação de Plantão das unidades prisionais do Estado.

Comissão

A comissão intersetorial é formada também pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho; pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva; pelo advogado Ednilson Siqueira de Paiva (OAB-PB) e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Rubens Pinto Lira.
a.