Impugnadas as candidaturas de Cássio Cunha Lima e de outros treze

Postado: 14-07-2014
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CASSIO-CUNHA-LIMA

Cassio Cunha Lima

 

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Foram impugnadas as candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador. As ações apresentadas pela PRE-PB tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.

 

A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE-PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

 

Foco na análise – O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

 

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

 

Número menor – Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE/PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”.

 

Preparação – A PRE/PB se preparou, antecipadamente, para analisar todos os nomes da lista dos pedidos de registro de candidatura. Para tanto, a Procuradoria Geral Eleitoral lançou o Sisconta Eleitoral, uma  ferramenta de coleta de dados em diversos órgãos que possuíssem algum tipo de informação sobre fatos que pudessem ocasionar o indeferimento do registro de candidatura. Além desse sistema, o Ministério Público buscou, nas mais diversas fontes de informação aberta, os mesmos dados.

 

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

Fone Fixo: (83)3044-6258

Celular: (83) 9132-6751

No twitter: @MPF_PB

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O PMDB paga o preço da sacanagem que fez com Veneziano Vital

Postado: 01-07-2014
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venezianoPor Wellington Farias
O PMDB está pagando muito caro a pelo que fez com o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. Foi uma tremenda traição, movida sobretudo por interesses de alguns poucos, que fazem desta outrora respeitosa sigla, um instrumento para suas barganhas.

Neste processo de definições de candidaturas, o partido age como a mais reles das prostitutas: ora está com um, ora está com outro; e não fica nem consigo mesmo. É o reino-do-vai-e-vem. Do ponto de vista da pedagogia política é uma imoralidade. Um péssimo exemplo que deixa pras novas gerações: um partido movido por interesses pessoais e menores; que não tem projeto para o próprio partido, muito menos para a Paraíba.

No decorrer de apenas uma semana, o PMDB deu a rasteira em Veneziano, deixando-o sozinho no altar; passou uma noite com o governador Ricardo Coutinho (PSB); cinco horas depois já havia paquerado com Cássio Cunha Lima (PSDB), depois de abandonar o novo amante; e, às primeiras horas de sábado, casou-se novamente, desta vez com o senador Vital do Rego. De ontem à noite à madrugada de hoje, já havia desistido de Vital, mesmo que por algumas horas, apenas: uma banda foi se amassar com Ricardo Coutinho e a outra, ao mesmo tempo, engalfinhou-se nos lençóis de Cássio Cunha Lima.

É uma trajetória deplorável para um partido que já foi tão respeitado pela Paraíba.

Veneziano era, sim, um projeto absolutamente viável. Foi o único dos então pre-candidatos que levou a Paraíba a sério: saiu percorrendo o Estado em busca de informações capazes de lhe oferecer um retrato fiel da nossa realidade para que, a partir de então, elaborar um plano visando o desenvolvimento da Paraíba. E o PMDB estimulou e, com muita falsidade, fingiu apoiar. No fundo, o que prevaleceria mesmo eram interesses outros que nem de longe dizem respeito à Paraíba nem aos paraibanos.

A esta altura dos acontecimentos, de uma coisa ninguém tem dúvida: o único perdedor (e de forma vergonhosa) é o PMDB.

Coitado do senador Humberto Lucena, que tanto trabalho teve para construir este partido: deve estar se revirando no túmulo com a traição à sua memória.